"Nelson Mandela, o libertador da África do Sul como prisioneiro e presidente, morre aos 95 anos." Fonte: NY Times...
Uma pessoa, um ícone da história da politica mundial. Um cara que acreditou, lutou e lutou muito por seu povo e seu país. Um exemplo de vida. Quem teria sua coragem? Pense nisto !
leia mais em http://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/the-new-york-times/2013/12/06/nelson-mandela-o-libertador-da-africa-do-sul-como-prisioneiro-e-presidente-morre-aos-95-anos.htm
Neste blog escreverei sobre política, educação, informações sobre marketing, dicas de atendimento a clientes, histórias da 206 norte e da época de Xerox, notícias de Brasília e demais informações do dia a dia!
06/12/2013
20/11/2013
Manifesto por eleições limpas e democráticas
O atual sistema político brasileiro está viciado. Abre caminho para a corrupção eleitoral e para uma representação política que, em muitos casos,
não atende às aspirações do povo brasileiro. Com isto, distorce a vontade popular limitando o alcance de uma verdadeira democracia política.
As manifestações que o povo brasileiro, em particular a juventude, vem realizando são uma demonstração cabal da aspiração em liquidar com a
corrupção e aprofundar o processo democrático no País. A Lei da Ficha Limpa cumpriu importante papel ao atacar as consequências da corrupção eleitoral. Agora é necessário enfrentar suas causas e adotar um sistema eleitoral que assegure o aprofundamento da democracia. Uma grave distorção do processo democrático está no sistema eleitoral. As eleições são feitas em torno de indivíduos e não de partidos e de propostas que expressem os interesses da maioria da sociedade. O eleitor vota, na maioria dos casos, sem conhecer as propostas do candidato. E se elege aquele que tiver mais dinheiro. Com isto o processo eleitoral fica rebaixado. Não se coloca em pauta as propostas de solução dos problemas de interesse da sociedade. Torna-se necessário a adoção de um sistema eleitoral em que as eleições se façam em torno de projetos e não em torno de indivíduos. Além do mais não há como proibir as doações empresariais, outras de nossas bandeiras, sem alterar o atual sistema eleitoral. Propomos a adoção de um sistema eleitoral em que o voto seja dado a um partido e ao seu programa. E que a eleição de parlamentares se dê em dois turnos, assegurando-se ao eleitor a palavra final sobre os eleitos. No primeiro, o eleitor votaria no partido e na sua lista de candidatos formada em processo democrático, com a participação de todos os filiados. No primeiro turno seria definido o número de parlamentares que cada partido elegeu, sem definir ainda quais. No segundo, os eleitores escolheriam o candidato de sua preferência. Esta escolha seria feita em torno do dobro das vagas obtidas por partido no primeiro turno. Assim, se um partido obteve cinco cadeiras, no segundo turno a votação seria entre os dez primeiros colocados da lista partidária. Com isto o primeiro turno garantiria a opção em torno de um determinado projeto para o país, estado ou município. E o segundo permitiria a escolha do candidato da preferência do eleitor.
Dispomos de dados que demonstram que isso reduzirá o custo das eleições para a Justiça Eleitoral, pois hoje o que mais impacta esse valor é o número excessivo de candidatos. A questão que mais distorce a vontade da maioria da população é o financiamento privado de campanha. Ele permite ao poder econômico
influenciar o processo político, privilegiando candidatos que representam interesses de uma minoria em prejuízo dos candidatos que visam os interesses da maioria do povo brasileiro. O real montante das doações privadas para as campanhas eleitorais não aparece. Se constitui de volumosas doações não declaradas que se prestam a formação do chamado “caixa dois”, causa principal da corrupção eleitoral. Uma análise deste financiamento, dito privado evidencia que de privado tem apenas o nome. Os políticos que dele se beneficiam, muitas vezes, retribuem aos seus financiadores com recursos públicos através do
superfaturamento de obras e de contratos privilegiados. Esta prática acarreta um saque aos recursos públicos de regra muito maiores do que a doação realizada. Os candidatos que assim se elegem traem compromissos com seus eleitores, pois defendem os interesses de quem os financiou, causando justa
indignação na sociedade. Para acabar com essa distorção do processo eleitoral e com a corrupção
eleitoral é que propomos o financiamento democrático de campanha. Por fim, o projeto ampliará a liberdade de expressão dos cidadãos e da imprensa, hoje cerceada por leis retrógradas que permitem até que internautas sejam multados por haverem emitido opiniões de natureza crítica. A Reforma Política Democrática com o financiamento democrático de campanha, a eleição parlamentar em dois turnos e a liberdade de expressão plena sobre a política representa o caminho para aprofundar a democracia,
garantindo a ampliação da representação política da maioria da sociedade, valorizando o papel do eleitor e contribuindo para o fim da corrupção eleitoral.
Sim à Reforma Política Democrática!
Sim à ampliação da representação popular nas instâncias de poder!
Não ao financiamento de campanha por empresários!
Não à compra de votos e de parlamentares!
FONTE: https://eleicoeslimpas.org.br/entenda acessado em 20/11/2013
não atende às aspirações do povo brasileiro. Com isto, distorce a vontade popular limitando o alcance de uma verdadeira democracia política.
As manifestações que o povo brasileiro, em particular a juventude, vem realizando são uma demonstração cabal da aspiração em liquidar com a
corrupção e aprofundar o processo democrático no País. A Lei da Ficha Limpa cumpriu importante papel ao atacar as consequências da corrupção eleitoral. Agora é necessário enfrentar suas causas e adotar um sistema eleitoral que assegure o aprofundamento da democracia. Uma grave distorção do processo democrático está no sistema eleitoral. As eleições são feitas em torno de indivíduos e não de partidos e de propostas que expressem os interesses da maioria da sociedade. O eleitor vota, na maioria dos casos, sem conhecer as propostas do candidato. E se elege aquele que tiver mais dinheiro. Com isto o processo eleitoral fica rebaixado. Não se coloca em pauta as propostas de solução dos problemas de interesse da sociedade. Torna-se necessário a adoção de um sistema eleitoral em que as eleições se façam em torno de projetos e não em torno de indivíduos. Além do mais não há como proibir as doações empresariais, outras de nossas bandeiras, sem alterar o atual sistema eleitoral. Propomos a adoção de um sistema eleitoral em que o voto seja dado a um partido e ao seu programa. E que a eleição de parlamentares se dê em dois turnos, assegurando-se ao eleitor a palavra final sobre os eleitos. No primeiro, o eleitor votaria no partido e na sua lista de candidatos formada em processo democrático, com a participação de todos os filiados. No primeiro turno seria definido o número de parlamentares que cada partido elegeu, sem definir ainda quais. No segundo, os eleitores escolheriam o candidato de sua preferência. Esta escolha seria feita em torno do dobro das vagas obtidas por partido no primeiro turno. Assim, se um partido obteve cinco cadeiras, no segundo turno a votação seria entre os dez primeiros colocados da lista partidária. Com isto o primeiro turno garantiria a opção em torno de um determinado projeto para o país, estado ou município. E o segundo permitiria a escolha do candidato da preferência do eleitor.
Dispomos de dados que demonstram que isso reduzirá o custo das eleições para a Justiça Eleitoral, pois hoje o que mais impacta esse valor é o número excessivo de candidatos. A questão que mais distorce a vontade da maioria da população é o financiamento privado de campanha. Ele permite ao poder econômico
influenciar o processo político, privilegiando candidatos que representam interesses de uma minoria em prejuízo dos candidatos que visam os interesses da maioria do povo brasileiro. O real montante das doações privadas para as campanhas eleitorais não aparece. Se constitui de volumosas doações não declaradas que se prestam a formação do chamado “caixa dois”, causa principal da corrupção eleitoral. Uma análise deste financiamento, dito privado evidencia que de privado tem apenas o nome. Os políticos que dele se beneficiam, muitas vezes, retribuem aos seus financiadores com recursos públicos através do
superfaturamento de obras e de contratos privilegiados. Esta prática acarreta um saque aos recursos públicos de regra muito maiores do que a doação realizada. Os candidatos que assim se elegem traem compromissos com seus eleitores, pois defendem os interesses de quem os financiou, causando justa
indignação na sociedade. Para acabar com essa distorção do processo eleitoral e com a corrupção
eleitoral é que propomos o financiamento democrático de campanha. Por fim, o projeto ampliará a liberdade de expressão dos cidadãos e da imprensa, hoje cerceada por leis retrógradas que permitem até que internautas sejam multados por haverem emitido opiniões de natureza crítica. A Reforma Política Democrática com o financiamento democrático de campanha, a eleição parlamentar em dois turnos e a liberdade de expressão plena sobre a política representa o caminho para aprofundar a democracia,
garantindo a ampliação da representação política da maioria da sociedade, valorizando o papel do eleitor e contribuindo para o fim da corrupção eleitoral.
Sim à Reforma Política Democrática!
Sim à ampliação da representação popular nas instâncias de poder!
Não ao financiamento de campanha por empresários!
Não à compra de votos e de parlamentares!
FONTE: https://eleicoeslimpas.org.br/entenda acessado em 20/11/2013
18/11/2013
Mensaleiros na cadeia - Papuda Neles !!!
No dia 02 de Agosto de 2012 fiz um post neste blog sobre o início do julgamento do mensalão e no dia 15 de novembro de 2013 vi o Genoínio e J. Dirceu serem presos, além dos demais condenados como Delúbio, Marcos Valério e cia. Só o Pizolato escapou, fugindo para a Itália. O mensalão foi o responsável pela minha opção de participar ativamente de um partido político devido à minha indignação frente a este escândalo. É muito fácil falar, reclamar dos políticos, evitar a discussão, pois atirar pedra é o que muita gente faz mas buscar alternativas para melhorar este país e nossa cidade, é difícil. Faça a sua parte e na próxima eleição pense bem antes de votar e não reeleja ninguém. PEC 280 Já!
04/11/2013
"A privacidade na web é uma ilusão"
Por Ligia
Aguilhar
Responsável por elaborar relatórios de cibersegurança para Obama
diz que é impossível evitar o monitoramento
SEUL – Diretor do Centro Internacional de Estudos Estratégicos
(CSIS, na sigla em inglês), James Lewis já liderou a produção de uma série de
relatórios sobre segurança na internet para o presidente americano Barack
Obama. Considerado um dos maiores especialistas em cibersegurança do mundo, é
autor de mais de 90 publicações sobre assuntos relacionados ao tema.
Em entrevista exclusiva ao Link no mês passado, durante a Conferência
de Cibersegurança em Seul, na Coreia do Sul, Lewis falou sobre o escândalo da
espionagem norte-americana, afirmou que todos os países possuem algum tipo de
vigilância, que o Brasil não é defensor da democracia e que a privacidade na
internet é uma ilusão. Confira os principais trechos:
O Brasil defende um modelo descentralizado de regulação da
internet. É a melhor opção?
Quando o modelo de regulação atual foi decidido, a maioria dos usuários da internet eram americanos. Hoje não é mais assim. As instituições criadas na época precisam se tornar globais. Esperamos que o Brasil se coloque ao lado da liberdade de expressão e defenda a internet aberta.
Quando o modelo de regulação atual foi decidido, a maioria dos usuários da internet eram americanos. Hoje não é mais assim. As instituições criadas na época precisam se tornar globais. Esperamos que o Brasil se coloque ao lado da liberdade de expressão e defenda a internet aberta.
Muitos dizem que todos os países já sabiam sobre a espionagem.
Se isso é verdade, por que continuamos tão vulneráveis?
Os especialistas sabiam, mas o grande público não. E ele não entende quão vulnerável está na web. A internet é totalmente insegura. Enviar um e-mail é como mandar um cartão postal, as informações estão abertas. A privacidade é uma ilusão. E o (Edward) Snowden acabou com essa ilusão.
Os especialistas sabiam, mas o grande público não. E ele não entende quão vulnerável está na web. A internet é totalmente insegura. Enviar um e-mail é como mandar um cartão postal, as informações estão abertas. A privacidade é uma ilusão. E o (Edward) Snowden acabou com essa ilusão.
Essa espionagem é uma forma de ciberguerra?
Não. A espionagem é comum. Sempre falei com outros países sobre esse assunto e não encontrei nenhum que não estivesse engajado em algum tipo de espionagem. Tenho quase certeza que o que o Brasil faz tem foco doméstico. Não me surpreenderia descobrir que países da América do Sul espionam uns aos outros. Alguns documentos do Snowden mostram a inteligência de outros países. Eles vão aparecer e reformular o debate.
Não. A espionagem é comum. Sempre falei com outros países sobre esse assunto e não encontrei nenhum que não estivesse engajado em algum tipo de espionagem. Tenho quase certeza que o que o Brasil faz tem foco doméstico. Não me surpreenderia descobrir que países da América do Sul espionam uns aos outros. Alguns documentos do Snowden mostram a inteligência de outros países. Eles vão aparecer e reformular o debate.
O Brasil tomou medidas contra a espionagem como criar um serviço
de e-mails nacional e comprar um satélite. Funciona?
Isso tudo é “fofo”. Temos uma cadeia de suprimentos global, não fazemos mais as próprias tecnologias e isso cria riscos. É um dilema. Mas não significa que é viável economicamente fazer as próprias empresas. Rússia, EUA, Reino Unido, Israel e talvez os 20 ou 30 maiores cibercriminosos do mundo são capazes de quebrar qualquer sistema de segurança existente no mundo.
Isso tudo é “fofo”. Temos uma cadeia de suprimentos global, não fazemos mais as próprias tecnologias e isso cria riscos. É um dilema. Mas não significa que é viável economicamente fazer as próprias empresas. Rússia, EUA, Reino Unido, Israel e talvez os 20 ou 30 maiores cibercriminosos do mundo são capazes de quebrar qualquer sistema de segurança existente no mundo.
O que Brasil deveria fazer?
Pode fazer as empresas observarem melhor suas engrenagens, criar redes mais seguras e se engajar de forma positiva internacionalmente. A democracia não acontece. Há pessoas que a defendem. Não vejo o Brasil fazer isso.
Pode fazer as empresas observarem melhor suas engrenagens, criar redes mais seguras e se engajar de forma positiva internacionalmente. A democracia não acontece. Há pessoas que a defendem. Não vejo o Brasil fazer isso.
O que você quer dizer?
Não vejo o Brasil defender a democracia. Não tenhamos ilusões sobre isso. O Brasil não assinou a Convenção de Budapeste e isso é muito questionável. Façam isso, invistam em engrenagens básicas, defendam a internet aberta e 90% do problema vai desaparecer.
Não vejo o Brasil defender a democracia. Não tenhamos ilusões sobre isso. O Brasil não assinou a Convenção de Budapeste e isso é muito questionável. Façam isso, invistam em engrenagens básicas, defendam a internet aberta e 90% do problema vai desaparecer.
Qual a maior preocupação dos EUA em relação ao Brasil?
O Brasil não é uma prioridade para os EUA. Dizem que os americanos fazem espionagem econômica, mas não é verdade. Uma das coisas que os EUA monitoram é corrupção. E nós a encontramos, não necessariamente no Brasil. Mas se há empresas norte-americanas no país, estamos preocupados com isso. O Brasil tem o direito de estar chateado. Do lado americano, digo que precisamos ser mais transparentes, estabelecer princípios de reciprocidade e garantir que as coisas serão feitas de forma responsável. Precisamos pedir desculpas ao Brasil. Mas para os americanos é difícil fazer isso.
O Brasil não é uma prioridade para os EUA. Dizem que os americanos fazem espionagem econômica, mas não é verdade. Uma das coisas que os EUA monitoram é corrupção. E nós a encontramos, não necessariamente no Brasil. Mas se há empresas norte-americanas no país, estamos preocupados com isso. O Brasil tem o direito de estar chateado. Do lado americano, digo que precisamos ser mais transparentes, estabelecer princípios de reciprocidade e garantir que as coisas serão feitas de forma responsável. Precisamos pedir desculpas ao Brasil. Mas para os americanos é difícil fazer isso.
24/10/2013
Nepotismo, você é a favor?
No Brasil, a carta de Caminha é lembrada como o primeiro caso de tentativa de nepotismo documentada, embora esta constatação tenha sido refutada. De acordo com a interpretação original, ao final da carta Caminha teria pedido ao rei um emprego ao seu genro. Devido a isto, a palavra pistolão, muito empregada no Brasil para referenciar um parente ou conhecido que obteve ganhos devido a nepotismo ou favoritismo, teve origem na palavra epístola (carta), devido à carta de apresentação supostamente feita pelo escrivão Pero Vaz de Caminha ao Rei D. Manuel I, ou seja, antes mesmo do Brasil ser habitado esta prática era verdadeira. É inadmissível que no século XXI ainda continuemos com esta prática em nossas instituições. Transparência começa dentro de casa. Xô nepotismo !!!
18/10/2013
Eleições no Minas Brasília 20 de outubro - Vote Chapa 1
Caríssimo(a) Associado(a),
Estamos na semana decisiva, não esqueça de anotar
em sua agenda.
No próximo domingo, dia 20/10/2013, das 9:00 às 16:00 hs. (horário de Verão)
- ELEIÇÕES NO MINAS BRASÍLIA TÊNIS CLUBE.
Será o grande dia de tomar a decisão em manter o seu Clube entre os melhores de Brasília, para isso, vamos Votar na CHAPA 1 (AMOR E TRABALHO) - GRIPP PRESIDENTE, o nome da Chapa traduz tudo que melhor espelha a Administração GRIPP. (Amor ao Clube e Trabalho para o Associado)
Não esqueça, na última Eleição houve empate, portanto, o seu Voto foi decisivo naquela ocasião e agora, mais que nunca será.
Contamos com seu valioso voto.......VOTE CHAPA 1 - GRIPP PRESIDENTE.......O QUE ESTÁ BOM FICARÁ AINDA MELHOR!!!
TUDO DEPENDE DE VOCÊ, AVISE A SEUS CONTATOS.
Estamos na semana decisiva, não esqueça de anotar
em sua agenda.
No próximo domingo, dia 20/10/2013, das 9:00 às 16:00 hs. (horário de Verão)
- ELEIÇÕES NO MINAS BRASÍLIA TÊNIS CLUBE.
Será o grande dia de tomar a decisão em manter o seu Clube entre os melhores de Brasília, para isso, vamos Votar na CHAPA 1 (AMOR E TRABALHO) - GRIPP PRESIDENTE, o nome da Chapa traduz tudo que melhor espelha a Administração GRIPP. (Amor ao Clube e Trabalho para o Associado)
Não esqueça, na última Eleição houve empate, portanto, o seu Voto foi decisivo naquela ocasião e agora, mais que nunca será.
Contamos com seu valioso voto.......VOTE CHAPA 1 - GRIPP PRESIDENTE.......O QUE ESTÁ BOM FICARÁ AINDA MELHOR!!!
TUDO DEPENDE DE VOCÊ, AVISE A SEUS CONTATOS.
15/10/2013
Parabéns aos Professores
Ministrei aula por 06 (seis) anos no curso de Administração de Empresas nas cadeiras de Marketing e TGA I e II além de ser orientador de TCC e Coordenador da Empresa Júnior da Faculdade ESPAM, hoje Projeção. Foi uma época incrível, muitas experiências, muitas alegrias e além de tudo a sensação do dever cumprido pois a cada conclusão de TCC (foram 23 orientados ou desorientados) sentia um prazer enorme de participar, pelo menos por alguns semestres, da formação daqueles bravos alunos que em sua grande parte trabalhavam durante o dia e "estudavam" a noite. Em uma dessas apresentações de TCC, a minha primeira aluna orientada, levou os pais na apresentação e quando do término os dois vieram me agradecer pela formação da filha, Sra. Rosa. Esta foi uma cena que jamais esquecerei e que me marcou profundamente como Professor. Este acontecimento me deu tanta força de continuar contribuindo com a formação dos alunos que o salário não era e nunca foi uma busca e sim uma pequena contribuição para os gastos do dia a dia. Este é o Professor, com estantes cheias de livros, bolsos vazios mas uma mente repleta de conhecimento compartilhado. Viva a Educação, viva a força de vontade e viva o Professor Brasileiro.
07/10/2013
Marina se filia ao PSB e preocupa adversários políticos
Neste sábado (05/10) participei da filiação da ex-senadora Marina Silva ao PSB, num evento que deixou os cientistas políticos boquiabertos. O PSB de Eduardo Campos deu uma lição de política e costurou de maneira inovadora a vinda da Marina. Agora é arregaçar as mangas e continuar a estratégia de 2014. "Adensar o programa de uma candidatura que está posta." - Marina Silva "Aonde não havia caminhos, nós voamos." - Eduardo Campos. Viva a nova política. Viva a Rede e o PSB !
04/10/2013
25 anos da constituição cidadã
Após 25 anos e com 80 modificações, a Constituição de 1988 ainda patina em vários assuntos polêmicos, principalmente na reforma política. Falta vontade, ausência de planejamento de longo prazo e principalmente sobra incompetência de uma classe política falida e um modelo arcaico de toma lá da cá, que está totalmente impregnado neste congresso nacional propiciando esta corrupção que assola o Brasil. Até quando teremos políticos que não ouvem a voz das ruas? Temos que nos preparar para a próxima eleição e lutar por nossos direitos, pois o governo quer interferir tanto no dia a dia das pessoas mas se esquece de executar suas funções básicas, que o povo não aguenta mais esperar - Educação, Saúde, Segurança e Mobilidade Urbana padrão FIFA ! Chega gente, vamos dar um basta na próxima eleição daqui 12 meses não reelegendo ninguém. Vamos dar o recado nas urnas e cobrar nas ruas a redução do número de deputados e senadores. PEC 280 Já !
24/09/2013
Telefonia móvel, um oligopólio cada vez menor
Após o anúncio ontem (23/09) do aumento da fatia societária da Telefônica (Dona da Vivo) adquirindo 66% das ações da TIM, a tendência é que a operação brasileira da TIM seja vendida em breve e ficaremos reféns de uma menor concorrência ,como ocorre no ramo de bebidas com a AB-Imbev. O oligopólio está ficando cada vez menor e a tendência é que os serviços de 267 milhões de linhas de celulares fique cada vez pior, pois sem concorrência forte o cliente é que paga o pato. Vamos esperar mas parece que este filme terá um final pouco satisfatório para nós consumidores.
19/09/2013
PSB decide entregar os ao governo federal
Confira a íntegra da carta aprovada nesta quarta-feira (18) pela Comissão Executiva Nacional do Partido Socialista Brasiliero (PSB) e entregue à presidente da República, Dilma Rousseff, pelo presidente Nacional da legenda e governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
Brasília, 18 de setembro de 2013
À Sua Excelência Senhora Dilma Rousseff
Em mãos.
Senhora Presidenta,
Desde 1989, quando da criação da “Frente Brasil Popular”, o Partido Socialista Brasileiro integra, juntamente com o Partido dos Trabalhadores e outros do campo da esquerda, a base política e social que, durante as sucessivas eleições presidenciais de 1989, 1994, 1998 e no segundo turno de 2002, apoiou e, finalmente, levou à Presidência da República, o companheiro Luís Inácio Lula da Silva, cujo governo contou com nossa participação, colaboração e sustentação, no Executivo e no Parlamento.
Convidado a ocupar funções governamentais, nosso Partido contribuiu para os avanços econômicos e sociais proporcionados ao País pelo governo do honrado Presidente Lula, dedicando seus melhores esforços e sua total lealdade nos momentos mais difíceis dos oito anos de mandato.
Em março de 2010, embora contássemos com um pré-candidato à presidência da República e fosse desejo manifesto de nossa base e das lideranças do partido o lançamento de candidatura própria, o PSB, a partir de uma profunda reflexão e discussão política com o companheiro Lula, abdicou dessa legítima pretensão e decidiu integrar a frente partidária que apoiou a candidatura de Vossa Excelência à Presidência da República.
Quando da formação do governo, Vossa Excelência convidou-nos para discutir nossa participação, ocasião em que manifestamos a possibilidade de apoiar sua administração sem necessariamente ocupar cargos. Vossa Excelência, entretanto, expressou o desejo de quadros do PSB na Administração, com o que concordamos sem apresentar condicionantes.
Neste momento, temos sido atingidos, sistemática e repetidamente, por, comentários e opiniões, jamais negadas por quem quer seja, de que o PSB deveria entregar os cargos que ocupa na estrutura governamental, em face da possibilidade de, legitimamente, poder apresentar candidatura à Presidência em 2014.
Longe de receber tais manifestações como ameaça, o Partido Socialista Brasileiro - que nunca se caracterizou pela prática do fisiologismo - reafirma seu desapego a cargos e posições na estrutura governamental, e reitera que seu apoio a qualquer governo jamais dependeu de cargos ou benesses de qualquer natureza, e sim do rumo estratégico adotado que, a nosso ver, deve guardar identidade com os valores que alicerçam a trajetória política do nosso Partido. Nossas divergências, todavia, não impediram nosso apoio ao governo de Vossa Excelência, mas pretendemos discutir com a sociedade, de forma mais ampla e livre.
O Partido Socialista Brasileiro, nos seus 60 anos de presença na vida política nacional, jamais transigiu ou negociou suas convicções e seus ideais programáticos.
Com longa tradição na luta pela democracia e pela justiça social, o PSB participou ativamente de importantes momentos da vida nacional, como a memorável campanha do “petróleo énosso”, a luta pela reforma agrária, a luta pelas "Diretas-já" e pela democratização do País. Sempre nos inspiraram exemplos como os de nossos companheiros João Mangabeira, Hermes Lima, Barbosa Lima Sobrinho, Evandro Lins e Silva, Antônio Houaiss, Miguel Arraes e Jamil Haddad.
É justamente pelo apego a essa história que o partido, nos últimos anos, vem merecendo o reconhecimento da sociedade brasileira refletido no seu crescimento nas sucessivas vitorias eleitorais.
Por todas essas razões, o PSB vem à presença de Vossa Excelência, formalmente, declinar de sua participação no Governo, entregando os cargos que ora ocupa, ao mesmo tempo em que reafirma que permanecerá, como agora, em sua defesa no Congresso Nacional. Esta decisão não diz respeito a qualquer antecipação quanto a posicionamentos que haveremos de adotar no pleito eleitoral que se avizinha, visto que nossa estratégia –que não exclui a possibilidade de candidatura própria – será discutida nas instâncias próprias, considerando nosso programa e os mais elevados interesses do País e a luta pelo desenvolvimento com igualdade social.
Saudações Socialistas,
Eduardo Campos
Presidente Nacional do PSB
17/09/2013
Descrença na Política
Fiquei alguns dias para digerir a inaceitável votação da câmara dos deputados inocentando um parlamentar condenado à prisão. Pergunto eu: - Como um parlamentar condenado pelo STF e preso continuará exercendo o mandato? Como? Milito em partido político há 8 anos e vi muita coisa estranha acontecer, conchavos pra formação de chapa, apoio escusos, tempo de propaganda na televisão decidido de forma pouco democrática (pra não dizer outra coisa) e o que é pior, o próprio partido não exerce a democracia internamente e perpetua no poder vários dirigentes estaduais e nacionais. E como os jovens terão vontade de participar de um ambiente tão poluído e tão desonesto? Na politica não há a renovação e oxigenação necessária que existe em todas outras áreas. Sem falar na corrupção desenfreada em época de campanha pra fazer caixa dois. Tem hora que dá vontade desacelerar e é o que estou fazendo. Ficar de fora das decisões, só observando e afastando cada vez mais deste ambiente podre, repleto de pessoas que só pensam em cargos quando participam de campanhas não por um ideal mas por um projeto de poder com interesses muito divergentes do pensamento partidário e bem longe dos anseios da sociedade. Alguns companheiros quando entram na campanha querem logo saber qual cargo terão quando os candidatos assumirem. Só pensam no bolso e quando estão nos cargos querem empregar "os amigos" que nada mais são que um cabide de emprego, um verdadeiro troca troca, um verdadeiro toma lá da cá. Muito triste e o sangue novo de 2005 envelheceu e endureceu o sonho de ver este país ser tratado de forma séria ou você concorda com suplência de senador? Ou você concorda com 39 ministérios? Ou você concorda com reeleição ilimitada de deputados federais? Ou você concorda com esta câmara legislativa do DF repleta de fichas sujas que só fazem leis de pouco interesse e nada contribuem para a melhoria da população de Brasília?
06/09/2013
Segurança digital
Há 60 (sessenta) dias escrevi neste blog sobre um assunto que estava muito preocupado: - a convergência de dados nas redes sociais. Pois bem, falei com vários colegas do ramo de Ti e somente alguns se interessaram por este assunto haja vista que a maioria estava cética tendo em vista que eu estaria "mexendo" com gente grande demais. Nada mais era que presumir, o que muitos já escreveram e falaram, que vivemos em um mundo totalmente monitorado e hoje fiquei contente com o pedido da PresidentE Dilma pedindo a ONU adotar medidas contra espionagem o que nada mais é aquilo que muitos já sabem: O endereço IP é o novo CEP mundial. Muitos, por ignorância digital, não se atentam e guardam até as senhas de banco, e-mail, redes sociais, etc. no próprio computador. Pode? ai ai ai, tem muita ingenuidade nas pessoas e o mundo é mau e o mundo digital é mais ainda. Fique atento e seja muito cuidadoso com as informações virtuais. Tem muita gente de olho e muito perfil falso. Volto a insistir que é necessário a criação de uma Organização Mundial das Redes Sociais. A nova bomba tecnológica. Fica a dica.
28/08/2013
Modal de transporte falido
Quanto mais ando por este Brasilzão de Meu Deus mais a quantidade de caminhões aumenta. Até quando as ferrovias ficarão esquecidas? Até quando os fabricantes de caminhões mandarão no falido modal de transporte de cargas? Itumbiara, Sorriso, Alto Garças (entre outras tantas) que o digam....Sorriso (MT) é o maior produtor mundial de grãos e não consegue escoar sua produção. Como dizia um famoso jornalista, "isto é uma vergonha". Ô governim ruim, sô ! Cadê o dinheiro para infraestrutura ? Será que foi todo para os estádios de futebol?
21/08/2013
"Fantasmas profissionais"
Na revista Veja desta semana uma denúncia sobre um filiado e militante do PSB, o Senhor Sérgio Diniz, informando sobre uma contratação por parte do GDF de uma "empresa que frauda perfis na internet para elogiar o governador e difamar adversários". Mais informações também no link do Jornal de Brasília http://www.clicabrasilia.com.br/site/noticia.php?agencia-do-gdf-devera-passar-por-rigorosa-investigacao&id=490491 Fico imaginando como pode um militante servir a 2 senhores. Será que o PSB vai se posicionar quanto a este tema? Ô partido devagar...
13/08/2013
Miopia politica 3
Como Eduardo Campos quer derrotar a Presidente Dilma se o seu partido, o PSB, faz parte da base do governo federal? Quanto mais tento entender a politica, menos consigo. O PSB ocupa cargos, vota com o governo e tem um candidato velado à presidência da república mas não quer largar as tetas da administração pública federal. Será que é tão difícil ouvir a voz das ruas? Será que os partidos não enxergam a nova política? O povo não tolera mais esta falta de ética bem como a corrupção desenfreada. A falta de posicionamento de um partido político é o reflexo do descaso da sociedade. Quero ver é na campanha de 2014 quem terá coragem de empunhar bandeira partidária bem como entregar panfletos na rodoviária? Se o partido fica longe do povo como vai querer receber votos? Fico indignado com a incompetência do PSB em administrar as redes sociais. Será que há luz no fim do túnel? Será o fim dos partidos políticos? Parece até música da Legião Urbana .... "Será que é só imaginação - Será que nada vai acontecer - Será que foi tudo isso em vão - Será que vamos conseguir vencer."
31/07/2013
Discurso do embaixador Guaicaípuro Cuatemoc
DISCURSO DO EMBAIXADOR
GUAICAÍPURO CUATEMOC
Um
discurso feito pelo embaixador Guaicaípuro Cuatemoc, de descendência indígena,
defendendo o pagamento da dívida externa do seu país, o México, embasbacou os
principais chefes de Estado da Comunidade Européia. A conferência dos chefes de
Estado da União Européia, Mercosul e Caribe, em maio de 2002 em Madri, viveu um
momento revelador e surpreendente: os chefes de Estado europeus ouviram
perplexos e calados um discurso irônico, cáustico e de exatidão histórica que
lhes fez Guaicaípuro Cuatemoc. Evo Morales repetiu este mesmo discurso em Julho de 2013.
Eis o
discurso:
"Aqui
estou eu, descendente dos que povoaram a América há 40 mil anos, Para encontrar
os que a "descobriram" só há 500 anos. O irmão europeu da aduana me
pediu um papel escrito, um visto, para poder descobrir os que me descobriram. O
irmão financista europeu me pede o pagamento - ao meu país- , com juros, de uma
dívida contraída por Judas, a quem nunca autorizei que me vendesse. Outro irmão
europeu me explica que toda dívida se paga com juros, mesmo que para isso sejam
vendidos seres humanos e países inteiros sem pedir-lhes consentimento. Eu
também posso reclamar pagamento e juros.
Consta
no "Arquivo da Cia. das Índias Ocidentais" que, somente entre os anos
1503 e 1660, chegaram a São Lucas de Barrameda 185 mil quilos de ouro e 16
milhões de quilos de prata provenientes da América.
Teria
sido isso um saque? Não acredito, porque seria pensar que os irmãos cristãos
faltaram ao sétimo mandamento! Teria sido espoliação? Guarda-me Tanatzin de me
convencer que os europeus, como Caim, matam e negam o sangue do irmão.
Teria
sido genocídio? Isso seria dar crédito aos caluniadores, como Bartolomeu de Las
Casas ou Arturo Uslar Pietri, que afirmam que a arrancada do capitalismo e a
atual civilização européia se devem à inundação de metais preciosos tirados das
Américas.
Não,
esses 185 mil quilos de ouro e 16 milhões de quilos de prata foram o primeiro
de tantos empréstimos amigáveis da América destinados ao desenvolvimento da
Europa. O contrário disso seria presumir a existência de crimes de guerra, o
que daria direito a exigir não apenas a devolução, mas indenização por perdas e
danos.
Prefiro
pensar na hipótese menos ofensiva.
Tão
fabulosa exportação de capitais não foi mais do que o início de um plano
"MARSHALL MONTEZUMA", para garantir a reconstrução da Europa arruinada
por suas deploráveis guerras contra os muçulmanos, criadores da álgebra, da
poligamia, e de outras conquistas da civilização.
Para
celebrar o quinto centenário desse empréstimo, podemos perguntar: Os irmãos
europeus fizeram uso racional responsável ou pelo menos produtivo desses
fundos?
Não. No
aspecto estratégico, dilapidaram nas batalhas de Lepanto, em navios
invencíveis, em terceiros reichs e várias formas de extermínio mútuo. No
aspecto financeiro, foram incapazes, depois de uma moratória de 500 anos, tanto
de amortizar o capital e seus juros quanto independerem das rendas líquidas,
das matérias-primas e da energia barata que lhes exporta e provê todo o
Terceiro Mundo.
Este
quadro corrobora a afirmação de Milton Friedman, segundo a qual uma economia
subsidiada jamais pode funcionar e nos obriga a reclamar-lhes, para seu próprio
bem, o pagamento do capital e dos juros que, tão generosamente, temos demorado
todos estes séculos em cobrar. Ao dizer isto, esclarecemos que não nos
rebaixaremos a cobrar de nossos irmãos europeus, as mesmas vis e sanguinárias
taxas de 20% e até 30% de juros ao ano que os irmãos europeus cobram dos povos
do Terceiro Mundo.
Nos
limitaremos a exigir a devolução dos metais preciosos, acrescida de um módico
juro de 10%, acumulado apenas durante os últimos 300 anos, com 200 anos de
graça. Sobre esta base e aplicando a fórmula européia de juros compostos,
informamos aos descobridores que eles nos devem 185 mil quilos de ouro e 16
milhões de quilos de prata, ambas as cifras elevadas à potência de 300, isso
quer dizer um número para cuja expressão total será necessário expandir o
planeta Terra.
Muito
peso em ouro e prata... quanto pesariam se calculados em sangue?
Admitir
que a Europa, em meio milênio, não conseguiu gerar riquezas suficientes para
esses módicos juros, seria como admitir seu absoluto fracasso financeiro e a
demência e irracionalidade dos conceitos capitalistas.
Tais
questões metafísicas, desde já, não inquietam a nós, índios da América. Porém,
exigimos assinatura de uma carta de intenções que enquadre os povos devedores
do Velho Continente e que os obriguem a cumpri-la, sob pena de uma privatização
ou conversão da Europa, de forma que lhes permitam entregar suas terras, como
primeira prestação de dívida histórica..."
Quando
terminou seu discurso diante dos chefes de Estado da Comunidade Européia, o
Cacique Guaicaípuro Guatemoc não sabia, mas estava expondo uma tese de Direito
Internacional para determinar a Verdadeira Dívida Externa.
Agora
resta que algum Governo Latino-Americano tenha a dignidade e coragem suficiente
para impor seus direitos perante os Tribunais Internacionais. Os europeus
teriam que pagar por toda a espoliação que aplicaram aos povos que aqui
habitavam, com juros civilizados.
Publicado
no Jornal do Comércio - Recife/PE- Brasil.
24/07/2013
Este Papa Francisco é 10 !
O papa Francisco pediu que os pastores do povo de Deus, pais e educadores sejam responsáveis por transmitir aos jovens valores para construir "um país e um mundo mais justo, solidário e fraterno" a partir de posturas "simples". Francisco também pediu que a juventude seja encorajada e considerada um "motor potente para a Igreja e para a sociedade". Fonte G1 - Esta Papa é 10, com a sua simplicidade e com seu enorme carisma e ainda por cima é Tricolor! Viva o Papa e adorei sua coragem de ir ao encontro dos braços do povo brasileiro.
23/07/2013
Esse Congresso não toma jeito e decreta recesso branco, pode?
Não dá pra entender! As ruas bombando, a opinião pública dizendo para os congressistas o que eles tem que fazer, muita cobrança, protestos, além de desenhar, e mesmo assim os caras de pau não se tocam e decretam, inconstitucionalmente, o recesso branco que nada mais é que tirar férias enquanto o país continua precisando e muito de seriedade na política. Na foto do OGlobo de 19.07.2013, o plenário da câmara dos deputados completamente vazio. No link http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/07/recesso-branco-do-congresso-empurra-para-agosto-agenda-positiva.html mais informações. Será que estes políticos não irão acordar? Só tem uma solução: #pec280 Já !
18/07/2013
Redução de 50% do número de ministérios
No dia 24/06/2013, em primeira mão, escrevi neste singelo blog sete propostas para acabar com a corrupção neste país e mudar a miopia politica neste Brasil e uma delas, a redução de 50% no número de ministérios, provou ser viável, um dia depois de ser escrita por mim. O próprio Renan Callheiros, (Presidente do Congresso) divulgou esta mesma proposta no dia 25/06 na rádio CBN. Esta proposta não foi veiculada em nenhuma manifestação mas a minha autoria não significa nada, pois foram as redes sociais que me ajudaram a divulgar estas ideias. Fiquei muito feliz no dia 25/06/13 mas triste por outro lado, pois o partido político que milito há 7 anos, nem sequer quis me ouvir, apesar de ter enviado as sete propostas para o e-mail do partido e para vários membros da executiva local e nacional. Pois bem, hoje li uma excelente reportagem,(vejam no link abaixo), http://www1.folha.uol.com.br/poder/poderepolitica/2013/07/1312799-pmdb-quer-corte-de-14-pastas-e-reforma-ministerial-ja-diz-henrique-alves.shtml de um dos integrantes da minha tropa de elite, o jornalista Fernando Rodrigues (que dispensa comentários), falando exatamente sobre redução de ministérios com o Presidente da Câmara Federal, há 11 mandatos na casa. Sou contra a eleição ilimitada, outra proposta de minha autoria. Pois bem amigos e leitores, agora já posso colocar no plural porque este singelo blog aumentou significativamente o número de acessos, mas esta não é minha preocupação primordial. A minha preocupação primordial é ajudar a mostrar como acabar com a corrupção neste país e não vou parar até que TODAS as sete propostas sejam implementadas. E será uma luta virtual, com a inteligência que o momento requer e com a rapidez que as ruas exigem. Pensem nisto e a #pec280 vai ajudar a acabar com a corrupção neste país. Na foto de Mary Leal, vejam que existem 17 prédios que somados ao MRE e ao Ministério da Justiça totalizam 19, ou seja, Brasília foi cuidadosamente projetada para 19 ministérios e com o passar dos anos, temos atualmente 39. Um enorme cabide de empregos com os inúmeros cargos DAS preenchidos por um monte de funcionários públicos incompetentes. Redução JÁ desta insensatez.
16/07/2013
Haja paciência com a CEB !
Minha luta com a CEB será somente nas redes sociais. Eles nunca resolvem nada. Já tive inúmeros prejuízos em minha residência e também quando tinha uma empresa no Lago Norte onde a energia acabava direto. Quando voltava, queimava modem, impressora, telefone sem fio, lâmpadas e até o elevador do prédio estragou. Era uma luta contra o monopólio que só tem um perdedor: O cliente! Só a CEB vence ! Este Brasil vai mudar de vez e os incompetentes terão a sua hora !
15/07/2013
Marco civil da internet, por Wikipedia
O Marco
Civil da Internet é uma
iniciativa legislativa, surgida no final de 2009, para regular o uso da Internet no Brasil, por meio da
previsão de princípios, garantias, direitos e deveres de quem usa a rede, e da
determinação de diretrizes para a atuação do Estado.
Após ser desenvolvido
colaborativamente em um debate aberto por meio de um blog, em 2011 o Marco Civil foi apresentado
como um Projeto de
Lei do Poder
Executivo à Câmara dos Deputados, sob o número PL
2126/2011 (atualmente apensado ao
PL 5403/2001). O texto do projeto
trata de temas como neutralidade da rede, privacidade,
retenção de dados, a função
social da rede e responsabilidade civil de usuários e provedores.
Histórico
A Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério
da Justiça, em parceria com o Centro de Tecnologia e Sociedade da
Escola de Direito da Fundação Getúlio
Vargas no Rio de Janeiro, lançou em 29 de outubro de 2009 a
primeira fase do processo colaborativo para a construção de um marco
regulatório da Internet no Brasil. Propôs à sociedade eixos de discussão
abrangendo as condições de uso da Internet em relação aos direitos e deveres de
seus usuários, prestadores de serviços e provedores de conexão, e também o
papel do Poder Público com relação à Internet.
Durante a primeira fase dos debates, entre 29 de outubro e 17 de dezembro de 2009,
foram mais de oitocentas contribuições, entre comentários, e-mails e
referências propositivas em sites. A ideia do Marco Civil surgiu a partir da
concepção do professor Ronaldo Lemos,
expressa em artigo publicado em 22 de maio de 2007.
Partindo dos debates e sugestões da primeira fase,
formulou-se a minuta do anteprojeto que voltou a ser debatida, numa segunda
fase, em processo de construção colaborativo com participação da sociedade. Os
debates públicos dessa segunda fase foram iniciados em 8 de Abril e encerrados em 30 de maio de 2010.
O Marco Civil foi descrito pelo então Ministro
da Justiça, Luiz Paulo Barreto,
como "A Constituição da Internet".
O site Techdirt descreveu o Marco Civil como
um uma lei “anti-ACTA”, em referência ao Acordo
Comercial Anticontrafação, muito criticado por restringir a
liberdade na internet e que acabou rejeitado pela União Européia.
Processo
Legislativo
Após mais de um ano, em 24 de agosto de 2011, o
projeto de lei foi encaminhado à Câmara,
recebido originalmente sob o número 2126/2011. Em 12 de abril de 2012, foi
deferido o requerimento para que o projeto fosse apensado ao PL 5403/2001.
Vários projetos de lei sobre o tema da regulação da
Internet no Brasil já haviam sido apresentados à Câmara dos
Deputados, tanto por deputados da própria casa, quanto pelo Poder Executivo e pelo Senado Federal. Contudo, ao tramitarem
apensados na Câmara, uma Comissão Especial formada para apreciá-los rejeitou
trinta e oito projetos, após sete audiências públicas, sob a relatoria do
deputado Alessandro Molon.
Na ocasião, o deputado concluiu pela constitucionalidade e juridicidade das
proposições e pugnou pela aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei 2126/11,
este de autoria do Poder Executivo.
No dia 08 de julho de 2013, após a publicação de
notícias de que as comunicações no Brasil eram alvo de espionagem eletrônica
pelos EUA, a Presidente Dilma Rousseff e a Ministra
das Relações Institucionais Ideli Salvatti declararam que a
aprovação do Marco Civil da Internet era uma prioridade para o governo federal.
Considerando a tramitação no âmbito da comissão
especial e no plenário da Câmara dos Deputados, o Marco Civil nunca foi à
votação, que já foi adiada oito vezes: em 2012 nos dias 10 e 11 de julho, 18 de setembro, 07, 13 e 20 de novembro e 05 de dezembro, e em 2013 no dia 09 de julho.
O Projeto
O Projeto de Lei 2126/11 conta com vinte e cinco
artigos, divididos em cinco capítulos: Disposições preliminares; Dos direitos e
garantias dos usuários; Da provisão de conexão e aplicações da Internet; Da
atuação do poder público; e Disposições Finais. Versa que "O acesso à
Internet é essencial ao exercício da cidadania (...)".
Traz um rol extenso de direitos e garantias dos
usuários, além de definições próprias dos Sistemas de Informações.
Princípio
da Neutralidade
Ver
artigo principal: Neutralidade da
rede
A neutralidade da rede (ou neutralidade
da Internet, ou princípio de neutralidade) significa que todas
as informações que trafegam na rede devem ser tratadas da mesma forma,
navegando à mesma velocidade, ou seja, na velocidade da contratação. É esse
princípio que garante o livre acesso a qualquer tipo de informação na rede.
Visando proteger seus interesses econômicos, muitos provedores
de acesso (ISPs) introduziram práticas ilegais ou prejudiciais
ao uso da Internet, principalmente o chamado traffic shaping. Por exemplo, ISPs
tentam evitar que usuários usem roteadores sem fio, usem VOIP,
programas de compartilhamento de arquivos, diminuem a velocidade em sítios de
vídeo e TV, compartilhamento de arquivos etc.
O projeto de lei, da forma como tramita atualmente,
prevê expressamente a neutralidade da
rede como princípio disciplinador da Internet, em seu Capítulo
I (art. 3º, IV). Por outro lado, o inciso seguinte traz também o princípio
expresso no seguinte texto: "preservação da estabilidade, segurança e
funcionalidade da rede, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões
internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas". Tal texto pode
comprometer a neutralidade da
rede no que se refere às restrições de acesso a determinados
serviços e à velocidade irrestrita de conexão pois, em nome de fictícias estabilidade e funcionalidade da
rede, a neutralidade da rede pode ser mitigada.
Outro ponto crítico é a delegação de regulamentação
das hipóteses de discriminação, degradação, gerenciamento e mitigação do
tráfego ao Poder Executivo (art.
9º, § 1º e seus incisos), por meio de decreto. Discriminação seria o poder de
gerenciamento, por meio de interrupção de uma atividade, serviço, transmissão
ou conexão. Degradação seria a mitigação (diminuição) da velocidade de conexão
de algum serviço, atividade ou transmissão (art. 9º, § 2º, III). As hipóteses
estão assim expressas:
Art. 9º O responsável pela
transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de forma isonômica
quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino,
serviço, terminal ou aplicativo.
§ 1º A discriminação ou degradação do tráfego será regulamentada por Decreto, ouvidas as recomendações do Comitê gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e somente poderá decorrer de:
I - requisitos técnicos indispensáveis à fruição adequada dos serviços e aplicações, e
II - priorização a serviços de emergência.
§ 2º Na hipótese de discriminação ou degradação do tráfego prevista no § 1º, o responsável mencionado no caput deve:
I - abster-se de causar prejuízos aos usuários;
II - respeitar a livre concorrência; e
III - informar previamente de modo transparente, claro e suficientemente descritivo aos seus usuários sobre as práticas de gerenciamento ou mitigação de tráfego adotadas.
§3º Na provisão de conexão à Internet, onerosa ou gratuita, é vedado bloquear, monitorar, filtrar, analisar ou fiscalizar o conteúdo dos pacotes de dados, ressalvadas as hipóteses admitidas na legislação.
§ 1º A discriminação ou degradação do tráfego será regulamentada por Decreto, ouvidas as recomendações do Comitê gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e somente poderá decorrer de:
I - requisitos técnicos indispensáveis à fruição adequada dos serviços e aplicações, e
II - priorização a serviços de emergência.
§ 2º Na hipótese de discriminação ou degradação do tráfego prevista no § 1º, o responsável mencionado no caput deve:
I - abster-se de causar prejuízos aos usuários;
II - respeitar a livre concorrência; e
III - informar previamente de modo transparente, claro e suficientemente descritivo aos seus usuários sobre as práticas de gerenciamento ou mitigação de tráfego adotadas.
§3º Na provisão de conexão à Internet, onerosa ou gratuita, é vedado bloquear, monitorar, filtrar, analisar ou fiscalizar o conteúdo dos pacotes de dados, ressalvadas as hipóteses admitidas na legislação.
Dessa forma, o dispositivo confere ao Poder Executivo, ouvido o Comitê
Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), o poder de regular e
abrandar o princípio da neutralidade da rede.
Reserva jurisdicional
Segundo o projeto, a obtenção de dados referentes
aos registros de conexões e de acesso a aplicações de internet será
condicionada a prévia decisão judicial específica e fundamentada. Os dados
podem ser requeridos para a formação de conjunto probatório em ações civis ou
penais (caput do art. 17), em caráter incidental ou autônomo, desde que
apresentados fundados indícios da ocorrência do ilícito, justificativa motivada
da utilidade dos registros e o período ao qual se referem os registros.
Responsabilidade dos provedores
Versa o projeto que "O provedor de conexão à
Internet não será responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo
gerado por terceiros." (art. 14).
O assunto é importante, na medida em que há
decisões judiciais condenando os provedores por seu conteúdo, publicado pelos
usuários da rede, por ação ou omissão. Com efeito, os provedores de conteúdo
(ou de aplicações) alegam que não dispõem de meios técnicos e humanos para
fiscalizar previamente todo o ambiente virtual.
Art. 15. Com o intuito de
assegurar a liberdade de expressão e evitar a censura, o provedor de aplicações
de Internet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes
de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar
as providências para, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço e dentro
do prazo assinalado, tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente,
ressalvadas as disposições legais em contrário.
Parágrafo único. A ordem judicial de que trata o
caput deverá conter, sob pena de nulidade, identificação clara e específica do
conteúdo apontado como infringente, que permita a localização inequívoca do
material.
Para Marcelo Thompson, as regras do Marco Civil
estabelecem um regime de proteção sem razoabilidade, no qual a liberdade de
expressão recebe proteção superior àquela garantida aos
direitos da personalidade, em semelhança à dinâmica da Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos. Uma
nota técnica interna assinada por três procuradores do Ministério
Público Federal entende que a regulação da responsabilidade dos
intermediários proposta no Marco Civil coloca em risco excessivo "direitos
do consumidor, a privacidade da pessoa, a proteção integral da criança e do
adolescente e a dignidade da pessoa humana".
Contexto Mundial
Nas Filipinas, em 2012, a Magna Carta
para a Liberdade na Internet (em inglês, Magna Carta for
Philippine Internet Freedom - MCPIF) também foi elaborada de forma
colaborativa e apresentada como um projeto de lei na Câmara dos Deputados e
no Senado. Se aprovada, a MCPIF revogará a Lei Republicana nº 10.175/2012,
conhecida como Lei de Prevenção ao Cibercrime, além de dispor sobre liberdade
de expressão, acesso universal, inovação, privacidade, propriedade intelectual,
hackeamento e tráfico de pessoas.
Na Islândia, uma nova Constituição foi
elaborada por uma Comissão Constitucional com o apoio da participação popular,
via redes sociais como o Facebook e o Twitter, e aprovada por dois terços da
população em um referendo, mas o texto foi rejeitado no parlamento, no final de
2012.20
Nos Estados Unidos
da América, onde os debates se vinculam à propriedade
intelectual, tramitaram projetos de lei como PROTECT IP Act, conhecido como PIPA,
o Stop Online
Piracy Act (ouSOPA).
Em nível internacional, e sem transparência,
tramitam o Acordo
Comercial Anticontrafação (ACTA, em inglês Anti-Counterfeiting
Trade Agreement), com o objetivo de estabelecer padrões internacionais para
o cumprimento da legislação sobre marcas registradas, patentes e direitos
autorais, e a Parceria Trans-Pacífica (TPP,
em inglês Trans-Pacific Partnership), sobre livre comércio.
Fonte: Wikipedia, acessada em 15.07.2013
12/07/2013
A farra das emendas, por Edson Sombra
Por favor, leiam esta matéria na íntegra no blog do Edson Sombra. Notícia com independência - link: http://www.edsonsombra.com.br/post/a-farra-das-emendas-para-shows-esta-perto-do-fim
11/07/2013
Miopia política 2
Mais esclarecimentos sobre o post das Duas propostas para acabar com a corrução do DF de 08.07.2013 (Fim da Câmara Legistativa do DF e Eleição indireta para o governador do DF). Fiquei muito feliz com o posicionamento dos companheiros via
e-mail, mas gostaria que vocês listassem somente 10 leis da CLDF que
influenciaram positivamente no dia a dia da população de Brasília nos últimos 10
anos. Só 10.
Outra questão, é que em 2010 tivemos um governador eleito indiretamente, o Sr. Rogério Rosso por esta câmara repleta de fichas sujas (projeto de iniciativa popular = ficha limpa) Se já tivemos alguns governadores eleitos indiretamente por que então não podemos fazer isto hoje? E olha que sou contra qualquer tipo de ditadura ou golpe. Temos sempre que respeitar as instituições!
O sistema político do DF é um caos, até o nosso partido já expulsou um deputado distrital em 2009 e hoje temos um Deputado Distrital sendo investigado pelo conselho de ética. O próprio PSB, que é um partido sério, nos 2 últimos mandatos tem tido problemas. O ex-deputado Rogério Ulisses foi condenado pela Justiça.
Pensem nisto e agradeço mais uma vez a qualidade do debate.
Companheiros, só mais um esclarecimento:
Outra questão, é que em 2010 tivemos um governador eleito indiretamente, o Sr. Rogério Rosso por esta câmara repleta de fichas sujas (projeto de iniciativa popular = ficha limpa) Se já tivemos alguns governadores eleitos indiretamente por que então não podemos fazer isto hoje? E olha que sou contra qualquer tipo de ditadura ou golpe. Temos sempre que respeitar as instituições!
O sistema político do DF é um caos, até o nosso partido já expulsou um deputado distrital em 2009 e hoje temos um Deputado Distrital sendo investigado pelo conselho de ética. O próprio PSB, que é um partido sério, nos 2 últimos mandatos tem tido problemas. O ex-deputado Rogério Ulisses foi condenado pela Justiça.
Pensem nisto e agradeço mais uma vez a qualidade do debate.
Companheiros, só mais um esclarecimento:
Atualmente o Vice-governador de São Paulo, o Sr, Guilherme Afif Domingos, é Ministro da Microempresa. Estou falando de 11.07.2013. Se ele pode ser ministro então por que um vice-governador não pode ser governador do DF?É o que escrevi, está tudo sendo feito e os partidos não querem ver. Miopia politica é isto e "parece que estou falando para homens petrificados". Procurem o autor desta frase, por favor. Estou pronto pro debate.
08/07/2013
Duas propostas para acabar com a corrupção no DF
Tenho
duas propostas para acabar com a corrupção no DF :1 - Fim da câmara legislativa do DF.
Como: Brasília não é de Brasília, Brasília é do Brasil, portanto, como temos a câmara federal, as contas do GDF seriam fiscalizadas pela câmara federal:
2 - Fim da eleição direta pra governador no DF.
Como: Brasília não é de Brasília, Brasília é do Brasil, portanto, os 26 governadores eleitos elegeriam o governador do DF, onde os seus vice-governadores seriam os candidatos e em caso de empate, o Presidente da República decide.
03/07/2013
Segurança Digital #omrs
Pense nisto: Segurança em convergência de dados sobre as redes sociais. Se vc não entendeu, pesquise, por favor. #omrs
Redes Sociais
FACEBOOK (1 BILHÃO),YOU TUBE (6 BILHÕES DE ACESSOS DIÁRIOS), INSTAGRAM (100 MILHÕES), TWITTER (200 MILHÕES), GOOGLE + (135 MILHÕES), TUMBLR (400 MILHÕES) LINKEDIN (187 MILHÕES) Gente, gente. Se capacitem melhor em Ti e cuidado com os possíveis indesejados! Fica a dica #totalsegurança
FACEBOOK (1 BILHÃO),YOU TUBE (6 BILHÕES DE ACESSOS DIÁRIOS), INSTAGRAM (100 MILHÕES), TWITTER (200 MILHÕES), GOOGLE + (135 MILHÕES), TUMBLR (400 MILHÕES) LINKEDIN (187 MILHÕES) Gente, gente. Se capacitem melhor em Ti e cuidado com os possíveis indesejados! Fica a dica #totalsegurança
Se existe a ONU+OIT+OMS+OPAS+UIT+OMC por que não existe a Organização
Mundial de Redes Sociais?#omrs fica a dica
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